Separação, filhos, bens e herança costumam chegar juntos, num momento difícil. Nesta página você encontra, em linguagem simples, como cada assunto funciona, quais documentos separar e como é o atendimento do escritório.
Cada família tem a sua história, e a solução depende dos detalhes. Abaixo, um resumo de como funciona cada tipo de caso, para você chegar ao primeiro atendimento já com uma ideia do caminho.
Quando o casal está de acordo sobre o fim do casamento e sobre como ficam os bens, a pensão e os filhos.
Quando não há acordo. O processo corre na Vara de Família, e o juiz decide os pontos em que o casal não se entende.
Valor para cobrir as necessidades de quem não consegue se manter sozinho, geralmente filhos. Pode abranger alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário e lazer.
Define com quem os filhos moram, como as decisões importantes sobre eles são tomadas e como fica a convivência com cada genitor.
Convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família, mesmo sem casamento no papel.
Divisão do patrimônio no fim do casamento ou da união estável, conforme o regime de bens do casal.
Procedimento para apurar os bens e as dívidas de quem faleceu e dividir a herança entre os herdeiros.
Documento em que a pessoa organiza, ainda em vida, o destino de parte dos seus bens e outras disposições.
Ação para reconhecer quem é o pai (ou, em alguns casos, a mãe) de uma pessoa, com efeitos no registro, no sobrenome, na pensão e na herança.
Medida judicial para proteger a pessoa maior de idade que não consegue, por causa de uma condição de saúde, administrar sozinha a própria vida financeira.
Quer entender melhor divórcio, pensão e guarda? Preparamos um guia com o passo a passo, o que acontece se a pensão não é paga e o que levar ao primeiro atendimento.
Ler o guiaA lista muda conforme o assunto. Não é preciso ter tudo para o primeiro contato: o escritório orienta o que falta. Em geral, é útil separar:
Assuntos de família envolvem sentimentos, filhos e patrimônio. Por isso, cada etapa é explicada antes de qualquer decisão.
Pelo formulário ou pelo WhatsApp, com as suas palavras. Não é preciso saber termos jurídicos.
O escritório entende o caso, tira dúvidas e indica quais documentos são necessários.
Explicamos as opções (acordo, cartório ou processo), os riscos, o tempo estimado e os custos, com contrato por escrito.
O escritório conduz o procedimento e mantém você informado sobre cada andamento.
Não. O divórcio é um direito de cada um dos cônjuges. Se o outro não concordar, o pedido é feito na Justiça (divórcio litigioso). A concordância só é necessária para o divórcio em cartório.
Em regra, o divórcio em cartório é usado quando não há filhos menores ou incapazes. Regras mais recentes passaram a admitir a escritura quando guarda, convivência e pensão já foram resolvidas na Justiça. Cada caso precisa ser conferido antes de escolher o caminho.
Não. A lei não fixa um percentual. O valor é definido a partir das necessidades de quem recebe e das possibilidades de quem paga, e varia muito de um caso para outro.
Não. Para parar de pagar, é preciso pedir a exoneração na Justiça. O juiz analisa, por exemplo, se o filho estuda e se ainda depende dos pais.
A obrigação de sustentar os filhos continua mesmo com dificuldade financeira. O que pode mudar é o valor, que deve ser compatível com a possibilidade de quem paga. Se a renda caiu, o caminho é pedir a revisão, e não simplesmente deixar de pagar.
Pode existir, sim. Guarda compartilhada trata de quem decide sobre a vida dos filhos; a pensão trata do sustento. Os dois assuntos são analisados separadamente.
Se ficar demonstrada a união estável, em regra os bens adquiridos durante a convivência são divididos, como na comunhão parcial, salvo contrato escrito em sentido diferente. Provas da vida em comum são importantes.
Sim, quando há bens a transferir. O acordo entre os herdeiros permite, em muitos casos, fazer o inventário em cartório, que costuma ser mais rápido, mas o procedimento continua sendo necessário para regularizar os bens.
A lei prevê a gratuidade da justiça para quem não pode arcar com as custas sem prejuízo do próprio sustento. O pedido é analisado pelo juiz. Os honorários do escritório são tratados à parte, com contrato por escrito.
Não. A decisão cabe ao juiz ou depende do acordo entre as partes. O trabalho do escritório é analisar o caso, explicar os caminhos com transparência e conduzi-lo com cuidado.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso. Atualizado em [PREENCHER: data da revisão].
As respostas ajudam o escritório a entender o caso antes do primeiro contato. Não envie documentos por aqui: se forem necessários, eles serão pedidos depois, por um canal combinado com você.
Se houver situação de violência doméstica, procure também os canais de proteção: Polícia Militar (190), Central de Atendimento à Mulher (180) ou a Delegacia da Mulher.
